Governo vai exigir comprovante de vacina e quarentena para quem entrar no Brasil

Estrangeiros e brasileiros que entrarem no Brasil por via aérea deverão apresentar o passaporte da vacina contra a Covid-19. A medida foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, e é assinada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Justiça, Anderson Torres, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

A decisão faz parte de medidas excepcionais para conter o avanço da Covid-19 no país. As regras valem para o transporte de passageiros e não afetam as cargas.

Para entrar no Brasil, será necessário apresentar o comprovante de vacinação para o coronavírus. Serão aceitos os imunizantes CoronaVac, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e Janssen, todos aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A última aplicação deve ter sido ministrada até 14 dias antes da entrada no país.

Além disso, o viajante terá de apresentar um teste com resultado negativo para infecção pelo Sars-CoV-2. Outro documento necessário para ingressar no Brasil é a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
Quem não tiver se imunizado contra a Covid, terá de cumprir uma quarentena de cinco dias na chegada ao Brasil. Depois desse período, terá de ser submetido a um teste para detectar possível infecção por Covid-19. Se o exame der positivo, ou se o viajante se recursar a fazer a testagem, vai continuar em isolamento.

Os estrangeiros que descumprirem as regras podem sofrer sanções que vão desde a responsabilização civil, à repatriação, deportação ou ter o pedido de refúgio inabilitado.

Transporte terrestre

O comprovante de vacinação e os testes negativos também serão exigidos dos estrangeiros que quiserem entrar no Brasil pelas estradas e rodovias.

Voos proibidos

Diante da circulação da variante Ômicron, identificada em novembro na África do Sul, os voos que passaram nos últimos 14 dias por Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, Namíbia e Zimbábue estão proibidos de ter o Brasil como destino. Apenas brasileiros, estrangeiros residentes em território brasileiro e seus familiares, além de profissionais em missão, podem desembarcar.