Na última quarta-feira (2), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB) protocolou um Projeto de Lei para tornar o passaporte vacinal obrigatório para votar nas eleições de 2022, que estão previstas para acontecer em outubro.
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No projeto, Frota pede que a comprovação da vacinação contra a Covid-19 seja um pré-requisito para votar. A única exceção será em casa de contraindicação médica para receber o imunizante.
Frota reiterou que a vacinação "é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus", além do fato de os imunizantes serem "completamente seguros e fornecidos gratuitamente pelo SUS".
Para ser aprovado, o projeto precisa ser analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, deve seguir para a votação da maioria dos parlamentares da casa. Depois, o projeto segue para o Senado e, se aprovado, depende da sanção do presidente da República.
Críticas a Bolsonaro
O deputado também aproveitou para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo "negacionismo da eficácia da vacina". Frota recordou que, em um de seus pronunciamentos, Bolsonaro chegou a dizer que o imunizante contra a covid causaria Aids. "Um absurdo sem precedentes na história do nosso país", afirmou.
Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito para investigar a fala do presidente.
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