Gabriela Luna
Publicado em 10/03/2022 às 10:01
Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que estabelece regras para o retorno ao trabalho presencial para gestantes, inclusive as domésticas, em determinadas hipóteses.
O texto publicado no "Diário Oficial da União" altera a lei que prevê que a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19.
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Pela proposta, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial nas seguintes hipóteses:
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