Nessa terça-feira (21), o Governo Federal anunciou que, até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no Brasil. Uma redução de 10% do Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações também foi aprovada.
Desta forma, é esperado que os valores dos produtos diminuam para os consumidores. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação e deve valer até o fim do ano.
"Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo", declarou.
O anúncio foi realizado após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União. Os alimentos que não pagarão imposto são café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja.
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No caso do etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. A medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor, segundo o Ministério da Economia.
O governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente anule os efeitos do aumento anunciado em 10 de março pela Petrobras.
A Camex aprovou uma redução em mais de 10% no Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares.
Em março de 2021, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.
Segundo o Ministério da Economia, com as medidas, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão até o fim do ano.
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