Piso salarial da enfermagem é aprovado pela Câmara, mas não será sancionado por Bolsonaro; entenda

Enfermeiros de todo o país comemoraram a aprovação do projeto de lei PL 2560, que estabelece o valor de R$ 4.750,00 como piso salarial para a categoria, mas ainda deve demorar até que o dinheiro chegue ao bolso desses profissionais.

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Mesmo aprovado por deputados federais e senadores, a proposta não deve ser aprovada, pelo menos por enquanto, pelo presidente Jair Bolsonaro. Isso porque o documento aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4) não aponta qual a fonte de recursos, ou seja, de onde sairá o dinheiro para pagar os enfermeiros com o novo piso salarial.

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Projetos que tratam de pagamentos precisam explicar a fonte exata do dinheiro. A relatora da PL é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela defende que o montante necessário é de “aproximadamente R$ 50 milhões ao ano na União”, e que essa despesa pode ser “absorvida pelas dotações específicas e/ou créditos genéricos previstos para o exercício”.

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“Trata-se de montante bastante reduzido frente às dotações anuais constantes das programações de Ministérios como Saúde e Educação, que congregam vários dos profissionais alcançados pela proposta”, afirma a Zanotto.

Agora, deputados e senadores trabalham com a possibilidade de votar um novo projeto, que exigirá uma nova aprovação dos deputados e também dos senadores.

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Ou seja, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras ainda vão precisar esperar por muito tempo - meses, no mínimo - pelo reajuste de salário.