Anderson Alves
Publicado em 19/05/2022 às 15:53
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, aprovou por meio de sanção divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), a Medida Provisória (MP) que aumenta o valor do Auxílio Brasil para 400 R$.
A proposta inicial do Governo Federal, previa que o valor de 400 reais fosse pago apenas até dezembro deste ano, por causa do recrudescimento da pandemia da Covid-19.No entanto, parlamentares decidiram tornar permanente o valor.
O texto foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 4/05, e já tornava o piso de R$ 400 permanente. Vale ressaltar que antes, o benefício do Auxílio Brasil tinha o valor médio de R$ 224.
Uma nota emitida pela secretaria de Comunicação, afirma que a assinatura da sanção foi realizada no Palácio do Planalto com a presença de ministros de Estado e lideranças políticas.
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Segundo o governo, a ampliação do Auxílio Brasil só foi possível após a aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.
Além do Auxílio Brasil de 400 reais, existem valores extras que podem aumentar o Auxílio Brasil.
O Auxílio Brasil é liberado de acordo com o número final do NIS dos beneficiários. Veja abaixo:
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