Gabriela Luna
Publicado em 16/06/2022 às 10:19
A lei que fixa teto de 17% a 18% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e transporte público foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados. O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados, e por isso, segue movimentando o debate público sobre qual seria a redução do preço dos combustíveis.
Na última semana, as pesquisas pelo termo "quando vai baixar a gasolina?" aumentaram em 650%.
De acordo com as estimativas feitas pelo pelo relator no Senado, a limitação nas alíquotas do ICMS tem potencial para reduzir o preço do litro da gasolina em R$ 1,65; o diesel ficaria R$ 0,76 mais barato.
Em Pernambuco, o valor médio da gasolina é R$ 7,39 o litro, de acordo com estimativas da Petrobras. Considerando a retirada do ICMS que o Estado cobra, o preço médio do combustível seria de R$ 5,58. Se retirados os tributos federais, que custam R$ 0,69, a gasolina ficaria R$ 4,89. Isso, de acordo com as estimativas do Senado.
Aprovado no legislativo, o projeto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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