Marilia Pessoa
Publicado em 20/07/2022 às 8:08
O piso nacional da enfermagem foi aprovado no Congresso Nacional e agora aguarda sanção do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Com isso, muitos profissionais da área estão interessados em saber quando o piso salarial entrará em vigor e qual será o valor.
Em visita à Santa Casa de Juiz de Fora, Minas Gerais, na última sexta (15), Bolsonaro afirmou que a tendência é sancionar o novo piso.
"A orientação vem do Queiroga [ministro da Saúde], ele vai me orientar o que eu devo fazer. A tendência é sancionar. Tudo tem consequência, para um lado ou para o outro. Vamos fazer o que for melhor", disse ele.
O Projeto de Lei determina que seja pagos os seguintes pisos para cada cargo:
Bolsonaro tem até 15 dias, a partir do dia 15 de julho, para sancionar ou vetar o piso da enfermagem.
Se ele não sancionar ou vetar dentro desse período de tempo, o Projeto de Lei é considerado sancionado sancionado tacitamente e promulgado.
A PEC da Enfermagem foi promulgada na quinta-feira (14) e definiu que a União, estados, o Distrito Federal e os municípios devem ter até o fim do exercício financeiro de publicação da futura lei para reajustar a remuneração dos cargos, ou seja, até o final deste ano.
*Com informações de Ana Maria Miranda, do JC
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