Alan Dias
Publicado em 21/07/2022 às 10:23
A Medida Provisória do empréstimo Auxílio Brasil foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Os beneficiários do Auxílio Brasil aguardam apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para poder contrair o crédito.
Esperava-se que a promulgação do empréstimo Auxílio Brasil fosse realizada até a última sexta-feira (15), mas o prazo foi
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Veja nesta matéria tudo sobre empréstimo Auxílio Brasil e ainda:
Após o encerramento do prazo inicial para sanção do empréstimo Auxílio Brasil, a MP já tem nova data para ser assinada.
Bolsonaro tem a data limite de 3 de agosto para assinar a lei e torná-la permanente.
O texto do empréstimo Auxílio Brasil institui que beneficiários do programa possam contrair empréstimos consignados, comprometendo no máximo 40% do seu benefício.
Como acontece em todo consignado, o do empréstimo Auxílio Brasil também prevê pagamento seja descontando diretamente em folha.
Dado o valor base de R$ 400, o beneficiário poderá o teto de R$ 160 por mês para pagar o empréstimo Auxílio Brasil.
Para os apoiadores do governo, a lei beneficia tanto para quem contrai como para quem empresta. Por ser descontado direto em folha de pagamento, o credor tem uma segurança maior em relação ao pagamento do crédito.
Opositores discordam, afirmando que a medida induziria as famílias de baixa renda se endividarem através do consignado.
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Dentre as dúvidas que os beneficiários apresentaram, uma delas está sobre a origem do dinheiro. Não haverá verba pública no empréstimo Auxílio Brasil. Todo recurso virá da instituição que realizar o empréstimo.
Além dos beneficiários do Auxílio Brasil, o empréstimo também estará disponível para os cidadãos atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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