Pesqueira terá nova eleição para prefeito determinada pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito de Pesqueira, no Agreste do Estado. A decisão do plenário ocorreu nesta segunda-feira (1º).

Os ministros confirmaram, por maioria de votos, o indeferimento do registro e a inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos). O candidato foi o mais votado para a prefeitura de Pesqueira em 2020, com 51% dos votos válidos.

Com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990), Cacique Marquinhos não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal, em 2015, por crime contra o patrimônio privado, por incêndio a residência particular provocado em 2003.

A maioria dos ministros, com exceção do presidente Edson Fachin, acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que referendou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de indeferir o registro de candidatura e determinar a inelegibilidade, que se encerra em julho de 2024.

O cargo de prefeito de Pesqueira vem sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso.

Cacique Marquinhos Xukuru comenta decisão do TSE