Alan Dias
Publicado em 03/08/2022 às 10:56
No último dia do prazo para assinatura do empréstimo Auxílio Brasil, beneficiários aguardam a sanção de Jair Bolsonaro (PL).
O presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a lei, mas a expectativa é de que o consignado Auxílio Brasil seja assinado.
Apesar do silêncio presidencial, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assegurou que o empréstimo Auxílio Brasil será aprovado.
Confira o que o ministro falou sobre o empréstimo Auxílio Brasil.
Ronaldo Bento concedeu entrevista na última sexta-feira (29/07) à TV Record e assegurou que Bolsonaro aprovará o empréstimo Auxílio Brasil.
O ministro disse que a previsão é que, após sanção e regulamentação, o consignado Auxílio Brasil estará disponível para os beneficiários ainda no mês de agosto.
Veja a declaração de Ronaldo Bento, ministro de Bolsonaro:
Além do otimismo governista sobre a aprovação do empréstimo Auxílio Brasil, um outro fator dá margem para crer que a lei será mesmo aprovada.
O processo de aprovação de uma medida provisória prevê que, caso o prazo para aprovação se encerre sem assinatura, a lei será sancionada tacitamente. Ou seja, só um veto de Bolsonaro impede a liberação do consignado Auxílio Brasil.
Em casos assim, o poder legislativo 'se responsabiliza' pela lei, já que a medida foi aprovada nas duas casas (Câmara e Senado).
O texto do empréstimo Auxílio Brasil prevê que os beneficiários do programa possam contrair consignados, algo que não era possível sem a iniciativa.
Além da possibilidade de contratar o crédito, está previsto um aumento na margem do consignado. Agora, será possível comprometer até 40% dos proventos para pagar o empréstimo.
Simplificando, se o valor base for R$ 400, o beneficiário poderá destinar, no máximo, R$ 160 para pagamento do consignado Auxílio Brasil.
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