O presidente já assinou a lei no dia 03 de agosto e o empréstimo do Auxílio Brasil foi oficialmente aprovado.
Após aprovação de Bolsonaro, a regulamentação deve ser concluída ainda neste mês de agosto, mas sem data definida.
O empréstimo para quem recebe Auxílio Brasil faz parte da modalidade de crédito consignado. Isso significa que o valor do empréstimo Auxílio Brasil é descontado do próprio benefício Auxílio Brasil.
O valor do empréstimo Auxílio Brasil pode comprometer até 40% do valor do Auxílio Brasil.
Ou seja, com o valor base de R$ 400, o beneficiário pode contrair um empréstimo consignado e dividir em parcelas de, no máximo, R$ 160.
Contudo, é muito importante que o beneficiário seja cauteloso com essa nova modalidade, pois gera dívidas que podem dificultar a situação financeira de famílias que já são de baixa renda.
O empréstimo do Auxílio Brasil é para ser solicitado apenas em casos de extrema necessidade.
Para solicitar o empréstimo Auxílio Brasil, será preciso que uma instrução seja publicada antes.
Nessa, serão definidos os requisitos, os prazos, as datas, as taxas de juros e os valores do empréstimo Auxílio Brasil.
Apesar da autorização do empréstimo, ainda não é possível solicitar os créditos consignados, de modo que diversos usuários do benefício já pressionam o Ministério da Cidadania, quanto a liberação efetiva da modalidade.
O empréstimo do Auxílio Brasil será liberado assim que o Ministério da Cidadania enviar a regulamentação da modalidade.
Resumindo, para que o empréstimo Auxílio Brasil seja liberado, o presidente precisa sancionar a MP, o que já aconteceu, e o Ministério da Cidadania terá que publicar uma instrução normativa em seguida, listando as regras da contratação.
Segundo o próprio Ministério, isso deve acontecer ainda no mês de agosto.
O valor mínimo do Auxílio Brasil era de R$ 400 e esse era o valor liberado para a maioria das famílias. No entanto, as parcelas de aumentaram R$ 200, ou seja, o pagamento de agosto até dezembro será de R$ 600.
Entenda mais sobre as parcelas extras do Auxílio Brasil:
O pagamento do Auxílio Brasil do mês de agosto foi antecipado, veja as novas datas:
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