Luana Simões
Publicado em 09/08/2022 às 8:21
O presidente já assinou a lei no dia 03 de agosto e o empréstimo do Auxílio Brasil foi oficialmente aprovado.
Após aprovação de Bolsonaro, a regulamentação deve ser concluída ainda neste mês de agosto, mas sem data definida.
O empréstimo para quem recebe Auxílio Brasil faz parte da modalidade de crédito consignado. Isso significa que o valor do empréstimo Auxílio Brasil é descontado do próprio benefício Auxílio Brasil.
O valor do empréstimo Auxílio Brasil pode comprometer até 40% do valor do Auxílio Brasil.
Ou seja, com o valor base de R$ 400, o beneficiário pode contrair um empréstimo consignado e dividir em parcelas de, no máximo, R$ 160.
Com o valor de R$ 600, que será ofertado de agosto a dezembro, a parcela máxima do empréstimo é R$ 240.
Para solicitar o empréstimo Auxílio Brasil, será preciso que uma instrução seja publicada antes.
Nessa, serão definidos os requisitos, os prazos, as datas, as taxas de juros e os valores do empréstimo Auxílio Brasil.
Apesar da autorização do empréstimo, ainda não é possível solicitar os créditos consignados, pois o Ministério da Cidadania precisa postar a regulamentação para liberar efetivamente a modalidade.
O empréstimo do Auxílio Brasil será liberado assim que o Ministério da Cidadania enviar a regulamentação da modalidade.
Resumindo, para que o empréstimo Auxílio Brasil seja liberado, o presidente precisa sancionar a MP, o que já aconteceu, e o Ministério da Cidadania terá que publicar uma instrução normativa em seguida, listando as regras da contratação.
Segundo o próprio Ministério, isso deve acontecer ainda no mês de agosto.
Alguns especialistas alertam que o empréstimo do Auxílio Brasil deve ser tratado com cautela pelos beneficiários.
O empréstimo só deve ser solicitado em casos de extrema necessidade, pois o valor será descontado do próprio benefício e o aumento de R$ 200 não acontecerá depois de dezembro de 2022.
Vale lembrar que o público-alvo do Auxílio Brasil são famílias mais vulneráveis economicamente, ou seja, devem tomar um cuidado ainda maior com o endividamento.
Segundo informações do portal Valor Econômico, os únicos bancos que demonstraram interesse no empréstimo do Auxílio Brasil foram Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
A Caixa informou que “aguarda regulamentação a ser publicada pelo Ministério da Cidadania sobre as condições e requisitos do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil”.
O Banco do Brasil respondeu que “analisa a possibilidade de operar a linha que ainda depende da regulamentação das condições negociais”.
Quando a regulamentação for divulgada, todos os bancos poderão oferecer o empréstimo, mas é uma decisão de cada instituição financeira.
O valor mínimo do Auxílio Brasil era de R$ 400 e esse era o valor liberado para a maioria das famílias. No entanto, as parcelas de aumentaram R$ 200, ou seja, o pagamento de agosto até dezembro será de R$ 600.
Entenda mais sobre as parcelas extras do Auxílio Brasil:
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