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PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Suspensão será analisada pelo STF nesta sexta-feira (09)

Dia é decisivo para profissionais da categoria

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 09/09/2022 às 8:20
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Confira atualizações sobre o piso salarial enfermagem últimas notícias - FOTO: MINISTÉRIO DA SAÚDE

A Lei do piso salarial da enfermagem volta a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9). A suspensão dada pelo ministro Luís Roberto Barroso será analisada pelos ministros.

A votação será realizada de forma virtual, sem debate público, por meio de um sistema eletrônico.

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DECISÃO DE BARROSO NO STF

A lei do piso salarial da enfermagem (14.434/2022) foi suspensa no dia 4 de setembro, um mês após sua sanção. O STF recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a qual argumentava sobre a suposta incapacidade das instituições de arcarem com os novos custos.

Com base nessa justificativa, Barroso suspendeu os efeitos da lei do piso salarial da enfermagem. A decisão também definiu que Estados, municípios e instituições teriam um prazo de 60 dias para informar os impactos orçamentários do piso.

A decisão foi repudiada pelos profissionais da categoria e por parlamentares.

Caso não tivesse sido suspenso, o novo piso salarial da enfermagem já teria começado a ser pago no dia 5 de setembro por hospitais privados e filantrópicos.

Saiba como Barroso suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem:

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