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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: veja os votos dos MINISTROS do STF contra e a favor

Sete ministros já votaram no julgamento

Gabriela Luna
Gabriela Luna
Publicado em 13/09/2022 às 11:41
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FREEPIK/BANCO DE IMAGEM
Veja novidades da PEC do Orçamento Secreto para custear o piso salarial enfermagem - FOTO: FREEPIK/BANCO DE IMAGEM

Suspenso desde o último dia 4, o piso salarial da enfermagem está com julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em andamento até 16 de setembro. A votação está sendo realizada na modalidade virtual e, até o momento, o placar favorece a suspensão do salário-base da categoria. 

Até a manhã desta segunda-feira (12), votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre De Moraes, Ricardo Lewandowsk, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Confira abaixo a escolha dos ministros do STF até o momento:

..

A FAVOR DA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

  • Ministro Luís Roberto Barroso (relator)
  • Ministro Ricardo Lewandowski
  • Ministro Alexandre De Moraes
  • Ministro Dias Toffoli
  • Ministra Cármen Lúcia

CONTRA A SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

  • Ministro André Mendonça
  • Ministro Nunes Marques
  • Ministro Edson Fachin

LEI DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Em 5 de agosto, entrou em vigor a lei do piso salarial da enfermagem. A ideia é fixar salários-base para a categoria de alguns profissionais de saúde.

Com as mudanças, enfermeiros passariam a ter um piso salarial da enfermagem no valor de R$ 4.750,00, R$ 3.325,00 para técnicos e 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Porém, no dia 4 de setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias a lei o piso salarial da enfermagem após receber uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) contra o reajuste.

A justificativa da oposição foi a insuficiência de verbas para custear os novos valores base do piso salarial da enfermagem em instituições de saúde públicas e privadas.

Barroso suspende lei do piso da enfermagem

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Estudante de Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco, campus Agreste. Filha do país de Caruaru, tenho interesse por cultura, política e diversidade.

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