Gabriela Luna
Publicado em 05/09/2022 às 12:00
Segurados que contribuíram para a Previdência Social antes de 1994 podem ter um aumento no valor recebido mensalmente do benefício, de acordo com a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ação está em análise pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi gerada por uma tese jurídica. Com isso, os membros da Corte podem considerar que será permitida a inclusão de brasileiros que contribuíram ao INSS no período anterior a 1994 no cálculo da aposentadoria e pensões.
Aposentados e pensionistas do INSS devem esperar a decisão do STF do tema, portanto, não há uma data específica para a medida entrar em vigor.
Em fevereiro, a revisão do Vida Toda do INSS recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques solicitou que a decisão deveria ser transferida para o Plenário Físico, em um novo julgamento.
Existe uma expectativa de que a revisão seja definida ainda esse ano, mas sem data específica.
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