Gabriela Luna
Publicado em 09/09/2022 às 8:20
A Lei do piso salarial da enfermagem volta a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9). A suspensão dada pelo ministro Luís Roberto Barroso será analisada pelos ministros.
A votação será realizada de forma virtual, sem debate público, por meio de um sistema eletrônico.
A lei do piso salarial da enfermagem (14.434/2022) foi suspensa no dia 4 de setembro, um mês após sua sanção. O STF recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a qual argumentava sobre a suposta incapacidade das instituições de arcarem com os novos custos.
Com base nessa justificativa, Barroso suspendeu os efeitos da lei do piso salarial da enfermagem. A decisão também definiu que Estados, municípios e instituições teriam um prazo de 60 dias para informar os impactos orçamentários do piso.
A decisão foi repudiada pelos profissionais da categoria e por parlamentares.
Caso não tivesse sido suspenso, o novo piso salarial da enfermagem já teria começado a ser pago no dia 5 de setembro por hospitais privados e filantrópicos.
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