O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/2022 referente ao piso salarial da enfermagem será nesta terça-feira (4).
A etapa busca contornar o impasse orçamentário do piso salarial da enfermagem suspenso por 60 dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de verbas para ser custeado.
Nesse período, senadores apresentaram oito propostas na Casa com soluções orçamentárias para viabilizar a implantação do piso salarial da enfermagem. Entre os projetos, o que mais chamou atenção, e será votado neste dia 4 de outubro, é o PLP 44/2022. Confira abaixo:
A proposta nº 44/2022 busca realocar os saldos financeiros direcionados para emendas e gastos no combate à pandemia da covid-19 para o custeio do piso salarial da enfermagem.
Emergencialmente, seriam destravados R$ 27,7 bilhões da verba não utilizada como fonte de financiamento do piso.
O relator do projeto é o vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (PI), e possui autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP).
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