Gabriela Luna
Publicado em 26/10/2022 às 8:10
A lei 14.434 que garante o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, após o pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Para a entidade, o piso pode gerar impactos financeiros e afetar os serviços de saúde prestados por entidades públicas e privadas.
Neste momento, o piso salarial da enfermagem aguarda que os parlamentares apresentem projetos que viabilizem garantir o pagamento a enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras contratados sob o regime CLT.
Enfermeiros - R$ 4.750,00
Técnico de enfermagem - R$ 3.325,00
Auxiliar de enfermagem e parteira - R$ 2.375,00
A medida provisória de suspensão do piso salarial da enfermagem ainda pode ser revogada caso o Senado e Câmara não apresentem projetos orçamentários palpáveis.
"O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios", explicou o advogado Antonio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos afirma que "Os projetos votados até agora contribuem, mas não resolvem definitivamente o problema. Esperamos que o parlamento realmente se debruce sobre o tema já na próxima semana”, pontuou.
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