Gabriela Luna
Publicado em 14/11/2022 às 8:30
A discussão e a implementação do piso salarial da enfermagem tem o objetivo de garantir melhores condições de trabalho para os profissionais.
No entanto, apesar da pressão da categoria, a falta de celeridade dos trâmites vai fazer com que a medida tenha um cenário de indefinição.
Devido a falta de informações sobre a origem dos recursos para o financiamento e viabilização do piso da categoria, o piso salarial enfermagem está suspenso desde o dia 4 de setembro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Por conta disso, o Ministro estipulou o prazo final para apresentação de medidas até a última segunda-feira (7). Porém, mesmo após o fim do prazo, ainda há indefinição da situação e o piso salarial enfermagem continua suspenso, sem perspectiva de revogação da suspensão.
De acordo com a assessoria do relator, o Deputado Federal Alexandre Padilha (PT-SP), os trâmites para implementação do piso salarial enfermagem começam através da criação da comissão. A partir daí, são 40 sessões do plenário para que a medida seja votada.
Segundo apuração do Diário do Estado, o texto foi apresentado no dia 8 de novembro e está na espera do despacho de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
No entanto, as votações na casa acontecem somente às terças, quartas e quintas-feiras, e por isso seria preciso cerca de três meses para atingir o número citado.
Entre os dias 22 de dezembro até o dia 2 de fevereiro, a Câmara dos Deputados entrará em recesso parlamentar e as votações serão suspensas.
Os valores dos salários reajustados que devem ser implementados com o piso salarial enfermagem são:
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