Desde o dia 4 de setembro, o piso salarial enfermagem está suspenso pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Apesar da suspensão da medida ter acabado no dia 4 de novembro, a categoria ainda não está recebendo os valores reajustados, o que cria um cenário de indefinições para a enfermagem.
A fonte de custeio é o principal impasse para a implementação do piso salarial enfermagem. A falta de opções para custear a medida é o que mantém a suspensão.
“O relator suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias e o próximo passo pode ser uma suspensão indeterminada ou com uma cláusula que satisfaça a pretensão da CNSaúde e dos estados e municípios”, pontuou o advogado Antônio Ribeiro, sócio do escritório Herculano e Ribeiro Advogados.
Há ainda indícios de que o piso salarial enfermagem comece a valer para a categoria apenas em 2023.
Com o recesso parlamentar, a resolução do impasse sobre o piso salarial enfermagem deve ficar para o ano que vem, de acordo com a assessoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
As remunerações devem começar a valer assim que o piso salarial enfermagem for implementado:
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