Suspenso desde setembro, o pagamento do piso salarial dos profissionais de saúde beneficiados pela Lei 14.434/2022 pode estar mais próximo que nunca.
Isso porque projetos e propostas foram apresentados no Congresso Nacional para encontrar fontes de financiamento que pudessem custear o reajuste. Além disso, ofícios já foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a liminar da medida.
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PROPOSTA PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A proposta com a tramitação mais adiantada é a PEC nº 42/2022, como foi definida no Senado. A emenda prevê o direcionamento do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso salarial da enfermagem da rede pública.
QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS PELO PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
São beneficiados pela Lei 14.434/2022, do piso salarial enfermagem, os enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. Além disso, há outros pré-requisitos para se beneficiar com o reajuste.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grade do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha Franco, para as entidades filantrópicas e prestadores de serviços privados ficou estipulada a necessidade de atender no mínimo 60% de pacientes do SUS.
“Caso contrário, não recebem a ajuda no custeio", explicou a presidente.
VALORES PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O novo salário fixado como piso salarial da enfermagem para cada categoria é de:
| FUNÇÃO | PISO SALARIAL |
| ENFERMEIROS | R$ 4.750,00 |
| TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | R$ 3.325,00 |
| AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | R$ 2.375,00 |
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