14º SALÁRIO DO INSS DOS APOSENTADOS 2022: veja últimas notícias sobre o PL que cria o décimo quarto salário do INSS

Os aposentados e pensionistas buscam notícias sobre o pagamento do 14° salário voltado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?

O 14º salário foi sugerido através do Projeto de Lei (PL) n° 4367/20. Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas. Segundo Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta.

O décimo quarto salário dos aposentados do INSS teria depósito agora em 2022 e também em 2023.

QUAL O VALOR DO DÉCIMO QUARTO?

Segundo o PL, o valor do décimo quarto salário dos aposentados do INSS seria correspondente a um salário mínimo vigente para aqueles que recebem do INSS um valor igual a um salário mínimo: R$ 1.212 em 2022.

E pelo que está sendo sugerido pela equipe de transição do presidente eleito Lula: R$ 1.320,00 a partir de 2023.

O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, orçado em R$ 7.087,22.

DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS APOSENTADOS FOI APROVADO?

O décimo quarto salário dos aposentados INSS 2022 foi aprovado por quatro comissões da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania opinou a respeito da constitucionalidade da medida no início de junho. 

QUANDO SAI O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS APOSENTADOS?

O PL do 14° do INSS está tramitando no Senado Federal, onde deverá ser votado pelos senadores e, caso aprovado, seguirá para sanção do presidente.

Após dois meses parado, o plano teve avanços em novembro quando também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Mesmo assim, ainda não há uma data determinada ou calendário de pagamentos disponíveis, ou seja, o décimo quarto salário é inexistente até então.

Atualmente, o projeto segue à espera da criação de uma Comissão Temporária pela MESA, com previsão para entrar em vigor somente no próximo ano.