14º DO INSS: APOSENTADOS RECEBEM PARCELA ÚNICA DE R$ 2.604 HOJE (18)? Confira as últimas notícias sobre o PL que propõe o 14º salário para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas de todo país aguardam ansiosos pelo pagamento do 14º salário do INSS. A medida, no entanto, ainda está na fase de Projeto de Lei (n° 4367/20), idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Para entrar em vigor, o PL ainda precisa passar por votações e debates. Por isso, ainda não existe a previsão para o pagamento.

QUEM PODE RECEBER O 14° DO INSS?

De acordo com o texto do PL, o 14º salário do INSS vai contemplar aposentados e pensionistas de todo o Brasil.

O ministério Ministério da Cidadania anunciou que cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra, caso regulamentada e aprovada.

QUAL O VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS?

O teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, segundo o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso. Com isso:

• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
  
• O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.