PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: Nota oficial sobre o REAJUSTE da enfermagem é publicada pelo Ministério da Saúde; veja os detalhes

Após a reunião com o Fórum Nacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial, nessa quarta-feira (15), sobre a implementação do piso salarial da enfermagem e reforçou o comprometimento com a categoria.

A pasta garantiu ainda que irá trabalhar para aplicar o reajuste o mais rápido possível. Para isso, é necessário derrubar a liminar da suspensão da lei no Supremo Tribunal Federal (STF).

PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O PISO SALARIAL ENFERMAGEM

O comunicado oficial do Ministério da Saúde cita o presidente Lula como apoiador da causa e destaca que a pauta do piso salarial da enfermagem se tornou uma das prioridades do governo federal.

"O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil", garantiu a nota.

GRUPO INTERMINISTERIAL DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Com o objetivo de encontrar soluções orçamentárias para aplicação do piso, o Ministério da definiu que é necessária uma elaboração conjunta e democrática com sindicatos, parlamentares e entidades.

Por isso, foi criado um grupo de trabalho interministerial, que visa avançar o texto final da Medida Provisória para implementação do reajuste em parceria com os seguintes órgãos:

• Casa Civil
  
• Ministério da Saúde
  
• Ministério da Fazenda
  
• Ministério do Planejamento
  
• Advocacia-Geral da União (AGU)

O Ministério da Saúde também ficará responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses financeiros do piso salarial enfermagem aos estados e municípios.