Nessa quinta-feira (02), houve uma nova movimentação importante que pode garantir a viabilização do piso salarial da enfermagem no governo Lula.
Uma minuta (espécie de rascunho de documento oficial) de Medida Provisória (MP) sobre o reajuste foi entregue para Casa Civil e deve ser editada pelo presidente Lula. Após o procedimento, o texto deve ser votado no Congresso.
O documento aponta que as emendas constitucionais 27 e 28 são suficientes para permitir a implementação do piso salarial da enfermagem, pois indicam que é responsabilidade do Estado ajudar estados, municípios, entidades filantrópicas, etc, no atendimento de pelo menos 60% dos pacientes do SUS.
A minuta para o piso salarial da enfermagem define ainda o valor excedente do Fundo Social como fonte de custeio do reajuste.
O Fórum Nacional da Enfermagem determinou que, se o piso salarial da enfermagem não for implementado antes de 10 de março, haverá uma greve nacional de 24 horas entre os enfermeiros.
Haverá ainda, dia 14 de fevereiro, uma paralisação nacional dos enfermeiros para protestar pelo piso salarial da enfermagem.
GRUPO | VALOR |
ENFERMEIROS | R$ 4.750,00 |
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM | R$ 3.325,00 |
AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS | R$ 2.375,00 |
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