Pensionistas e aposentados do INSS de todo o Brasil aguardam ansiosos pelo pagamento do 14º salário da categoria. Entre os beneficiários, existe a esperança de que o valor seja pago em fevereiro.
No entanto, é importante lembrar que o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20), proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Para entrar em vigor, o auxílio depende da aprovação do texto que foi apresentado ainda durante a pandemia de Covid-19 e que ainda está em tramitação.
O PL estipula que o 14º salário do INSS seja pago a aposentados e pensionistas de todo Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros poderiam receber a parcela extra.
O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber o pagamento do 14° equivalente a um salário mínimo.
Já o aposentado ou pensionista que recebe um valor superior a um salário mínimo, o 14° deve ser equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
Ainda não existe previsão para o pagamento do 14º dos aposentados e pensionistas entrar em vigor e nem ser pago. Isso porque, como foi pontuado acima, a proposta ainda é um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
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