Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o Brasil aguardam ansiosos pelo pagamento do 14º salário. Entre os aposentados e pensionistas, existe a esperança de que o benefício seja pago em fevereiro.
No entanto, é importante destacar que o 14° salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (n° 4367/20), proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
O projeto de lei do 14º salário do INSS se encontra na Câmara dos Deputados. Como ainda está em tramitação, ainda não existe previsão para o pagamento entrar em vigor.
De acordo com a proposta, o 14º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS, por Auxílio-Doença ou BPC.
Cerca de 31 milhões de brasileiros estão aptos a receber a parcela extra, segundo o Ministério da Cidadania.
Aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo: Deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
Aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo: Deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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