O piso salarial da enfermagem vem enfrentando impasses que dificultam a sua implementação. A lei já se encontra aprovada, contudo permanece suspensa devido a uma ação do STF.
Segundo a Suprema Corte, a suspensão se deu devido a falta de informações orçamentárias sobre como o reajuste seria viabilizado.
Contudo, uma série de medida vem sendo tomadas por órgãos e entidades para que o piso salarial da enfermagem seja implementado a nível nacional. Veja mais abaixo;
Nísia Trindade, Ministra da Saúde, destacou, que a primeira versão da minuta da Medida Provisória que vai ajudar a financiar o piso salarial enfermagem já se encontra pronta.
A chefe da pasta falou sobre o assunto do reajuste da enfermagem na abertura da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023.
A minuta foi elaborada pelo Grupo Interministerial pela Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde. A intenção do Grupo é analisar a MP a fim de buscar descongestionar a situação do piso da enfermagem.
Com isso, existe a perspectiva de que o piso salarial enfermagem não demore muito para entrar em vigor, já que a diretriz orçamentária que está faltando pode ser criada pela MP.
Segundo a proposta do reajuste, o piso salarial da enfermagem estabele os seguintes valores;
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