Após uma semana agitada para a categoria, os impasses sobre o piso salarial da enfermagem devem finalmente chegar ao fim neste mês.
Após a decisão na última quarta-feira (26), na qual o PLN (Projeto de Lei Nacional) foi aprovado pelo congresso nacional, a categoria se encontra esperançosa.
O texto destina R$ 7,3 bilhões ao pagamento do reajuste. Veja mais informações abaixo;
Após uma série de negociações no Senado Federal, as mudanças solicitadas pelos parlamentares serão inseridas no PLN.
Logo, a lei sancionada pelo presidente Lula tem previsão de pagamento para este mês de maio.
O mês de maio é simbólico para a categoria da enfermagem, já que no dia 12 de maio é comemorado o Dia da Enfermagem no Brasil.
A data também foi divulgada pelo deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT):
“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, pontuou.
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação que suspendeu a lei em setembro de 2022, se posicionou contra a aplicação da medida no Brasil, na última quarta-feira (26).
Segundo o membro da suprema corte, "engessa-se completamente a economia", falando sobre o valor que será pago para toda a categoria.
O Ministro ainda destacou que a implementação da medida "não parece uma boa ideia".
A Confederação Nacional de Municípios informou, em forma de nota, que os R$ 7,3 bilhões, aprovado pelos senadores e deputados não é suficiente para bancar o pagamento do piso à categoria.
Os cálculos da entidade mostram que apenas para os municípios, o impacto é de R$ 10,5 bilhões no primeiro ano. Além disso, a confederação ainda questiona a divisão dos recursos entre estados e municípios.
“Causa estranheza o fato de que, apesar dos municípios serem responsáveis pela maior parte das ocupações de enfermagem, a divisão dos recursos privilegia os repasses para governos estaduais (R$ 4 bilhões) em detrimento aos Municípios (R$ 3,3 bilhões)”, disse a entidade.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.