ÚLTIMAS NOTÍCIAS PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF confirma pagamento liberado no DIA DA ENFERMAGEM, 12/05? Saiba quando entra em vigor o PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

O piso salarial da enfermagem pode estar bem próximo da data de pagamento.

Isso por conta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que está em suas etapas finais para implementação do piso.

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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM HOJE: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 

A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em setembro do ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o ministro do STF, Luiz Barroso a proposta do pagamento mínimo para a categoria não teria fonte suficiente para o custeio do piso. Desde então, entidades e líderes da categoria lutam em defesa da implementação do piso salarial da enfermagem. 

PLN APROVADO PELO CONGRESSO 

Diversas propostas foram criadas para determinar a fonte de custeio do piso da enfermagem, no entanto, o PLN 5/23 foi considerado bem sucedido.

Este documento determina como fonte de recursos o fundo positivo do Poder Executivo. Aprovado pelo Congresso Nacional, o PLN concede R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde.

ÚLTIMAS ETAPAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Com isso, o Ministério da Saúde está responsável pela realização de uma portaria para determinar o repasse dos recursos financeiros. De acordo com o deputado Mauro Benevides, o MS já está nas etapas finais da portaria.

Após esse avanço, o presidente Lula (PT) precisará sancionar o documento, para então seguir à análise do STF. De acordo com a equipe do governo, Lula deverá assinar a sanção em 12 de maio, Dia da Enfermagem.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS PISO DA ENFERMAGEM 

O gabinete do ministro Barroso, no entanto, afirmou por meio do portal Jota, que não há previsão para análise das petições.

De acordo com a nova informação, foi apontado que Barroso aguarda uma ordem da presidência do STF para que os documentos sejam analisados.

QUANDO O PISO DA ENFERMAGEM ENTRA EM VIGOR?

A previsão é de que o piso nacional da enfermagem esteja válido ainda no fim do mês de maio, através da sanção presidencial.

QUAL O VALOR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM?

O pagamento está fixo em:

R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.