Após grande pressão pela categoria de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, o pagamento do piso está cada vez mais próximo de se tornar realidade.
Isso por conta do Projeto de Lei do Congresso (PLN), que está em suas etapas finais. O piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022, após pedido do Ministro Luiz Barroso.
De acordo com o Ministro do STF, a proposta do pagamento mínimo não teria fonte suficiente de custeio. Entenda:
Após a apresentação de diversas propostas criadas para determinar a origem do custeio do piso, a PLN 5/23, de autoria da presidência da república, foi considerada bem sucedida.
A PLN 5/23 visa incluir a categoria no âmbito do Fundo Nacional de Saúde para viabilizar o pagamento do piso, concedendo R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde.
A previsão é que até o final do mês de maio o piso salarial da enfermagem seja implementado. Porém, não há previsão para análise das petições, pelo Ministro Barroso.
R$ 4.750 para enfermeiros;
R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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