PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Pagamento do REAJUSTE foi suspenso em 1° de JUNHO? decisão de FACHIN pode impactar novo valor de R$ 4.750 aos enfermeiros

Mais uma reviravolta em torno do piso salarial da enfermagem! Após uma série de decisões que garantiam o pagamento do reajuste aos profissionais, o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, provocou uma série de dúvidas em relação a data de pagamento do novo piso.

A surpresa veio logo após Fachin divergir do também ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que votou a favor do pagamento do reajuste. Entenda mais abaixo:

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PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Decisão de Fachin pode impactar no pagamento.

Para Edson Fachin, o piso salarial da enfermagem deve ser pago imediatamente, assim como está previsto na Lei 14.434/2022, e também nos termos da Emenda Constitucional 127/2022 e da Lei 14.581/2023.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: QUANDO O PISO SERÁ PAGO?

Apesar da decisão do Ministro Fachin, ainda restam oito ministros votarem sobre a decisão. Com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento foi suspenso, contudo, decisão de Barroso continua em vigor.

• Setor privado - 1º de junho
  
• Setor público - pagamento feito imediatamente

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: SAIBA DO QUE SE TRATA O RETROATIVO

O pagamento do novo reajuste será feito em nove parcelas, repassadas às entidades filantrópicas e os profissionais do setor privado - que atendem, no mínimo, 60% de pacientes do SUS.

Além disso, também estão incluídas duas parcelas em dezembro, sendo uma delas referente ao décimo terceiro.

Caso o profissional não receba o pagamento do piso em 1º de junho, ele deverá receber o valor retroativo dos meses anteroires a partir do mês de maio. Entenda abaixo;