PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: anulação total é soliciada pelo Cofen no STF como amicus curiae de processo do piso

Em resposta ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen) solicitou a anulação total da liminar que suspendeu o piso salarial enfermagem.

O Cofen argumentou que a manutenção parcial da medida cautelar compromete o princípio da separação dos poderes e atrasa a valorização da categoria por meio do piso salarial da enfermagem.

Além disso, o Cofen alegou que o contexto atual de soluções para o piso salarial da enfermagem não sustenta mais as justificativas apresentadas pelo STF quando a liminar foi concedida.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Veja quando Barroso suspendeu o piso salarial enfermagem no STF

SOLICITAÇÃO DO COFEN SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM NO STF:

O Conselho atua como amicus curiae no processo de suspensão do piso salarial da enfermagem e apresentou uma manifestação pedindo a revogação completa da liminar.

A entidade reconhece que a decisão individual que revogou parcialmente a liminar teve um aspecto positivo, embora não seja considerada a plena para a valorização da categoria de saúde.

Nessa perspectiva, mesmo diante das mudanças ocorridas no cenário, como a sanção de fontes de financiamento pelos órgãos governamentais, a liminar ainda permanece parcialmente em vigor.

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COFEN CITA CRÉDITO BILHONÁRIO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:

De acordo com o Cofen, a liberação do crédito extraordinário, no valor de R$ 7,3 bilhões, pelo governo, fortalece o cenário propício para a efetivação do piso salarial da enfermagem.

Isso, pois os recursos atuam "de maneira ostensiva eventuais impactos orçamentários aos entes subnacionais”.

“Reforça-se que, antes mesmo da instituição da assistência financeira, o ambiente constitucional era suficientemente tranquilo para a implementação [do piso salarial enfermagem]”, declarou o Cofen.

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