GREVE ENFERMAGEM: COMEÇA AMANHÃ (29) a GREVE DA ENFERMAGEM em DIVERSOS ESTADOS! Confira ÚLTIMAS NOTÍCIAS do PISO DA ENFERMAGEM

O Piso da Enfermagem retornou para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (23). A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 foi iniciada em junho de 2022 e segue até o próximo dia 30 de junho.

Vale ressaltar que o Piso Salarial Enfermagem já foi autorizado: no dia 1° de junho para o setor privado e no dia 15 de maio para o setor público. Contudo, o pagamento dos novos valores permanece atrasado.

A demora no pagamento do Piso Enfermagem vem gerando insatisfações para a categoria. Com isso, fala-se em greve geral em diversos estados do Brasil.

Veja mais abaixo as últimas notícias da Greve da Enfermagem.

PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Com o PL 2564, sancionado em 2022, o Piso da Enfermagem passou a ser fixado em R$ 4.750 mensais. Técnicos de enfermagem recebem agora, por sua vez, R$ 3.325; auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.

O ministro Dias Toffoli votou, na última reunião, pela regionalização do pagamento do Piso Enfermagem no setor privado. Para o magistrado, o repasse do dinheiro deve ser feito de maneira regionalizada, respeitando as regras de cada Estado.

O ministro Alexandre de Moraes do STF acompanhou o voto de Dias Toffoli. Com a manutenção desta decisão até o fim do julgamento, o setor privado continua arcando, sem auxílio, com o aumento total das despesas de salários e encargos.

Por outro lado, o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - acredita que a regionalização do Piso Enfermagem fere o espírito da Lei, !cujo objetivo é justamente erradicar salários miseráveis em todas as regiões do Brasil".

Outros dois votos - dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes - condicionam critérios para o pagamento do Piso Enfermagem, como a negociação no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.

Contraria a essa visão, a presidente do STF, Rosa Weber, vota pelo pagamento imediato dos novos valores. No entanto, até o presente momento, o Piso Nacional segue sem ser repassado.

GREVE ENFERMAGEM

A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), por meio de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.

Segundo a Confederação, a greve está marcada para o próximo dia 29 de junho, quarta-feira. Neste 28 de junho, terça-feira, atos públicos devem acontecer em várias cidades do Brasil.

Até o presente momento, os Estados que confirmaram a greve foram:

• Acre;
  
• Alagoas;
• Bahia;
• Ceará;
• Distrito Federal;
  
• Maranhão;
• Minas Gerais;
  
• Pará;
  
• Paraíba;
  
• Paraná;
• Pernambuco;
• Rio de Janeiro;
  
• Rio Grande do Sul;
• Sergipe.
  

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Na última semana, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso apresentaram um voto conjunto.

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De maneira resumida, os magistrados desejam estabelecer uma negociação coletiva do setor privado para evitar demissões em massa dos profissionais da enfermagem.

Por conta da decisão, profissionais e representantes do setor cogitam protestar em breve, com possibilidade de entrar em greve.

“A categoria está muito revoltada, revoltadíssima. Teremos uma reunião do Fórum Nacional da Enfermagem e entidades para definir os próximos passos. Chamaremos uma mobilização e não descartamos uma greve do setor. Estamos avaliando a possibilidade de a categoria cruzar os braços e ir às ruas. Não vamos admitir isso e o momento é de mobilização e enfrentamento”, contou Castagna ao Portal Jota.

PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM

Recentemente, integrantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelaram que a entidade trabalha para implementar o Piso Salarial da Enfermagem.

O MGI pretende pagar os profissionais federais em Folha Suplementar, devido às dificuldades relacionadas à verba insuficiente do Piso.

Além disso, o Ministério pretende também realizar o cálculo do 13º salário para os profissionais.