GREVE DA ENFERMAGEM HOJE (29/06): Enfermeiros entram em greve no país pelo PAGAMENTO IMEDIATO DO PISO DA ENFERMAGEM; veja as ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM

Categoria exige a implantação do novo piso da enfermagem que está em votação no STF
Jefferson Albuquerque
Publicado em 29/06/2023 às 10:50
Confira as últimas notícias do piso da enfermagem Foto: Agência Brasil | Freepik


Na tarde da última quarta-feira (28/06), em defesa da implantação imediata do piso salarial da enfermagem, enfermeiros, técnicos e auxiliares decidiram deflagrar greve da categoria.

GREVE DA ENFERMAGEM: GREVE DA ENFERMAGEM HOJE (29/06)

No Distrito Federal, a greve da enfermagem está prevista para até a próxima sexta-feira (30) de junho. Mesma data esperada pela decisão final do julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF).

A tomada pela greve da enfermagem foi decidida após assembleia conjunta do Sindicato dos Enfermeiros (Sindenfermeiro-DF) com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF).

Cerca de 4 mil profissionais participaram. O movimento da paralisão da enfermagem é nacional. Contudo, os demais estados adotaram outros requisitos e períodos de greve. Em outros estados, parteiras também participam da greve.

As informações são do portal Metrópoles.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM STF

O Piso da Enfermagem voltou para julgamento no STF desde o dia 23 de junho.

A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 que começou em junho de 2022, deve ter fim na próxima sexta-feira (30), se não houver pedido de vistas pelo ministros da Côrte.

Segundo o portal Jota, na quarta-feira (28), o ministro Luiz Fux, deu seu voto no julgamento do piso salarial da enfermagem.

Fux foi favorável ao pagamento do piso da enfermagem regionalizado para profissionais celetistas, com a necessidade de negociação coletiva entre funcionários e empresas, de forma que deva prevalecer o negociado sobre o legislado, este foi o mesmo voto do ministro Dias Toffoli.

QUANDO SERÁ PAGO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Todavia, não é possível afirmar que o Piso da Enfermagem deve ser liberado em julho. Existe a previsão de que os valores sejam pagos apenas em 1° de agosto. 

QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Com o PL 2564, aprovado em 2022, o Piso da Enfermagem passou a ser:

  • Enfermeiros R$ 4.750 por mês;
  • técnicos de enfermagem, R$ 3.325;
  • auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

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VOTAÇÃO DOS MINISTROS PISO DA ENFERMAGEM

O tema continua sendo debatido e votado pelos ministros através do plenário virtual do STF até às 23h59 do dia 30 de junho (sexta-feira), e caso haja um novo pedido de vista ou de destaque, pode haver uma nova suspensão.

  • O ministro Dias Toffoli em seu voto, defendeu que o pagamento do piso da enfermagem respeite as características de cada estado federativo e que o piso da enfermagem tenha negociação coletiva;
  • Outros dois votos - dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes - determinam regramentos para o pagamento do Piso Enfermagem, como a negociação no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.

GREVE DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), através de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral por causa da insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.

QUEM FALTA VOTAR NO STF PISO DA ENFERMAGEM?

Por ora, não há definição no placar do julgamento. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso da enfermagem.

  • Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes mostraram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas.
  • O ministro Edson Fachin determinou o pagamento para todos os contratos públicos e privados de trabalho. Porém Toffoli abriu uma nova via de entendimento para definir que, no caso de profissionais celetistas, o pagamento do piso deve ocorrer conforme negociação coletiva da categoria.
  • Dias Toffoli também mantém as condições sugeridas pelos demais ministros. Para ele, o piso nacional deve ser pago conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.

O piso também fica válido para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do SUS.

PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

 

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