PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Piso será aprovado HOJE? Veja PLACAR DE VOTOS de ministros do STF para liberar o piso salarial

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restabelecer o piso salarial da enfermagem no setor público, nesta última sexta-feira (30), em sessão no plenário virtual da corte.

Seis ministros avaliaram que os sindicatos devem intermediar o pagamento nestes casos. Contudo, os ministros divergem das condições para o setor privado.

Ao ser liberado, o piso salarial da enfermagem beneficiará aproximadamente 3 milhões de profissionais, tanto do setor público como do setor privado.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de:

• R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  
• R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e
  
• R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.

SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Em setembro de 2022, ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem.

Para Barroso, era necessário explicar a origem do dinheiro para o pagamento e como seria feito o repasse da verba.

ANÚNCIO SOBRE MP DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM APROVADO

Após alguns meses e diversas movimentações contra a suspensão do piso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.

Diante da sanção da lei, o ministro Barroso considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e, assim, suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.

No entanto, até o momento, o pagamento ainda está atrasado. É possível que o piso salarial da enfermagem seja liberado após a conclusão do julgamento no STF.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF

Deputados como Alice Portugal, Mauro Benevides Filho e Bruno Farias, presentes na reunião desta semana, solicitaram a distribuição imediata dos recursos do piso da enfermagem, sem que precise da conclusão do julgamento no STF.

Em apoio, o Fórum Nacional da Enfermagem cobrou um posicionamento do Governo Federal junto ao STF, para que incentive os ministros a aprovarem o piso salarial da enfermagem conforme a Lei.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS PISO SALARIAL ENFERMAGEM

O STF vota até início de julho o mérito da Constitucionalidade do Piso Nacional da Enfermagem. Os ministros Edson Fachi e Rosa Weber votaram pelo cumprimento imediato e integral da lei.

Os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes indicaram, em voto conjunto, uma série de critérios para o efeitvo pagamento. 

GREVE GERAL DA ENFERMAGEM pelo PISO SALARIAL ENFERMAGEM

GREVE DA ENFERMAGEM FOI CONFIRMADA?

A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), por meio de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.

Segundo a Confederação, a greve foi marcada para o dia 29 de junho, quarta-feira. Atos públicos continuam acontecendo em várias cidades do Brasil.