Na última terça-feira (27), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com representantes da luta do piso salarial enfermagem.
O Fórum Nacional da Enfermagem foi o representante da categoria em defesa ao piso salarial e cobrou do Governo Federal o repasse dos recursos às instituições para o pagamento do piso.
Ao ser liberado, o piso salarial da enfermagem beneficiará aproximadamente 3 milhões de profissionais, tanto do setor público como do setor privado.
Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem.
Para Barroso, era necessário explicar a origem do dinheiro para o pagamento e como seria feito o repasse da verba.
Após alguns meses e diversas movimentações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.
Diante da sanção da lei, o ministro considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.
Ou seja, é possível que o piso salarial da enfermagem seja liberado após a conclusão do julgamento no STF. Até o momento, o pagamento ainda está atrasado.
Deputados como Alice Portugal, Mauro Benevides Filho e Bruno Farias, presentes na reunião desta semana, solicitaram a distribuição imediata dos recursos do piso da enfermagem, sem que precise da conclusão do julgamento no STF.
Em apoio, o Fórum Nacional da Enfermagem cobrou um posicionamento do Governo Federal junto ao STF, para que incentive os ministros a aprovarem o piso salarial da enfermagem conforme a Lei.
A lei do piso da enfermagem prevê o pagamento de:
A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), por meio de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.
Segundo a Confederação, a greve está marcada para o próximo dia 29 de junho, quarta-feira. No dia 28 de junho, terça-feira, atos públicos devem acontecer em várias cidades do Brasil.
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