Marilia Pessoa
Publicado em 06/07/2023 às 18:41
REFORMA TRIBUTÁRIA: Câmara discute texto que deve ser votado HOJE (06/07)
Votação da proposta deve começar nesta noite
O Plenário da Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6).
O relatório foi lido na noite dessa quarta (5) e a votação da proposta deve começar às 20h, em primeiro turno.
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a PEC da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até esta sexta-feira (7).
O texto apresentado pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerenciada pela União, e a substituição de mais dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerenciado por estados e municípios.
Além disso, o IPI se tornará um imposto seletivo.
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A arrecadação do pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será centralizada e organizada pelo Conselho Federativo. Além disso, serão criados fundos para compensar as perdas dos entes federativos e incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.
No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o texto lido na quarta ainda é preliminar e que o relator apresentará uma nova versão com os acordos que foram firmados com governadores e entidades envolvidas.
Durante coletiva de imprensa, Lira disse que não adiaria mais a votação da reforma e atribuiu à oposição o desejo de adiar a votação do texto.
Ele afirmou que todos tiveram espaço para debater o texto e que o resultado da votação deverá ser conhecido ainda nesta quinta-feira.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que a proposta ainda não inclui todos os pontos negociados com governadores e prefeitos, e que a negociação será aprimorada.
O Conselho Federativo será alterado com base nas sugestões dos governadores para garantir transparência e governança.
*Com informações das agências Brasil, Câmara e Reuters
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