PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Pagamento deve começar em AGOSTO; veja comunicado do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde emitiu um comunicado com novas informações sobre o piso da enfermagem, na última sexta-feira (14).

Segundo o comunicado do órgão, o pagamento do piso da enfermagem serão feitos no próximo contracheque, ou seja, provavelmente a partir de agosto.

Apesar do atraso dos pagamento, a classe da enfermagem vai receber os salários de forma retroativa, a partir dos salários de maio, segundo o presidente do Lula.

Veja a seguir mais detalhes sobre a situação do piso da enfermagem.

• PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
• PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO EM AGOSTO?
• RETROATIVOS DO PISO DA ENFERMAGEM
• VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM
  
• HISTÓRICO DE NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS

De acordo com o Ministério da Saúde, o pagamento do Piso da Enfermagem será feito de acordo com os critérios estabelecidos pela Advocacia Geral da União (AGU).

As orientações da AGU são de que o pagamento do Piso da Enfermagem deve levar em conta o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, sem incluir as de cunho pessoal.

PISO DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO NO PRÓXIMO MÊS?

Segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, o pagamento do piso da enfermagem já deve ser feito no próximo contracheque, ou seja, a partir de agosto.

O pagamento dos novos salários será feito em nove parcelas neste ano, após aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, o piso salarial da enfermagem também será pago com retroativos a partir de maio, conforme afirma o Ministério da Saúde e o presidente Lula.

RETROATIVOS DO PISO DA ENFERMAGEM

Na quarta-feira (05), o presidente Lula reforçou que os novos salários da categoria da enfermagem serão pagos e, além disso, afirmou que a classe também receberá os retroativos desde maio.

Lula busca com isso valorizar a categoria, que luta há muito tempo pelo seu direito ao piso salarial da enfermagem. 

"Aqueles que auxiliam as pessoas no banho, realizam a limpeza, alimentam, aplicam injeções e medem a pressão são justamente os trabalhadores de base", disse o presidente.

E reforçou: "E, por isso, esses trabalhadores devem ser valorizados. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: irá pagar o salário mínimo e os retroativos desde maio, além do décimo terceiro".

VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM

O piso nacional de enfermagem, de acordo com a Lei nº 14.434, estabelece os seguintes valores de salário mínimo para a classe da enfermagem, tanto do setor privado quanto do público.

R$ 4.750 para profissionais da enfermagem;
R$ 3.325 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

PISO DA ENFERMAGEM SETOR PRIVADO

O STF tomou essas decisões no último julgamento sobre o piso salarial da enfermagem, encerrado no dia 30.

A decisão, por maioria dos votos, determina que os sindicatos dos enfermeiros privados devem negociar com o setor privado sobre o pagamento do piso, em um prazo de até 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

A ata foi publicada na quarta-feira (12), logo o setor privado tem até o dia 10 de outubro para iniciar o pagamento do piso da enfermagem, mesmo que não haja acordo com os sindicatos.

HISTÓRICO DE NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM

O piso salarial da enfermagem foi aprovado em julho de 2022, pelo Congresso Nacional, através de uma mudança na Constituição.

No entanto, a aprovação do piso foi suspensa pelo ministro Barroso em setembro do mesmo ano, com a justificativa de que não a nova lei não definia de onde viriam os recursos para o pagamento dos novos salários.

Em maio de 2022, Barroso revogou sua decisão de suspensão do piso da enfermagem, após aprovação de lei pelo presidente Lula, que destinou R$ 7,3 bilhões para os pagamentos.

Desde então, o Ministério da Saúde tem trabalhado para definir as regras de pagamento do piso da enfermagem.