Boas novas para a enfermagem! Nesta segunda-feira (21), o Ministério da Saúde iniciou o primeiro repasse do piso salarial da enfermagem para os estados e munícipios do país.
O reajuste será pago conforme detalhado na portaria 1135/2023, publicada no Diário Oficial da União, que informa os valores cedidos para as entidades de saúde do Brasil.
Confira nesta matéria:
O Ministério da Saúde revelou que o primeiro repasse tem o prazo de até o dia 23 de agosto para que todos os entes inseridos na portaria recebam o montante dividido dos R$ 7,3 bilhões, provindos do crédito especial.
A categoria irá receber o reajuste salarial, além do pagamento retroativo dos meses de maio, junho, julho e agosto. No total, serão pagas nove parcelas até o final de dezembro, além do 13° salário.
No nível municipal, Recife terá um repasse de R$ 4.437.334 e Olinda um montante de R$ 1.002.212. Confira todos os valores da portaria na íntegra aqui.
PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM TEM DATA CONFIRMADA? ENTENDA
Apesar do piso salarial da enfermagem estar aprovado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o valor da lei para o setor privado será pago caso não haja um consenso através do acordo coletivo.
Para os trabalhadores da esfera pública, com uma jornada de 44 horas semanais foram determinados os seguintes valores:
Para as demais cargas horárias, o reajuste deverá ser calculado mediante as 44 horas semanais, de acordo com cada categoria.
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