Depois da reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo Lula e os servidores federais, a discussão do reajuste salarial dos servidores federais 2023 chegou ao fim.
Na terça-feira (22/08) o texto-base da MP 1.170/2023, que concedeu aumento salarial dos servidores federais 2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Assim que os destaques forem votados, o texto deve ir ao Senado Federal.
O prazo para votação é até sexta-feira (25/08), a proposta de reajuste salarial dos servidores federais começou a valer a partir de junho.
Além do reajuste salarial, um acréscimo também foi determinado no vale-alimentação, e estava aguardando aprovação no Senado e na Câmara.
Saiba todos os detalhes a seguir.
REAJUSTE SERVIDORES FEDERAIS 2023 ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O percentual de reajuste salarial dos servidores federais foi determinado para caber no orçamento de R$ 11,2 bilhões já programado para o pagamento dos salários.
Este valor foi definido em agosto de 2022, ainda pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As centrais sindicais que representam os servidores públicos preparou diversas contrapropostas para apresentar ao governo federal.
Eles chegaram a propôr um reajuste de 13,5%, que foi negado pelo governo Lula. A proposta inicial do governo era um reajuste de 7,8% a partir de março e R$ 200 no vale-alimentação, mas foi rejeitada pela categoria.
QUANDO SERÁ PAGO O REAJUSTE DOS SERVIDORES FEDERAIS?
Em março, o novo percentual de reajuste dos servidores federais foi definido pelo governo Lula, e o martelo foi batido, ficando da seguinte forma:
- Reajuste de 9% nos salários a partir de junho;
- Aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação. O vale passou de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Para este acordo entrar em vigor, era preciso passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Dois projetos de lei foram encaminhados ao Legislativo, um tratando sobre o reajuste, e outro sobre a adequação da lei orçamentária de 2023.
Segundo informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
*Com informações de Portal Metrópoles