Câmara dos Deputados
Deltan Dallagnol desiste de recorrer ao STF e não retornará à Câmara dos Deputados
Deltan Dallagnol foi afastado da Câmara dos Deputados, após Justiça considerar que ele cometeu fraude eleitoral ao pedir exoneração do Ministério Público Federal em 2021
Cadastrado por
Gabriel dos Santos
Publicado em 19/09/2023 às 11:01
| Atualizado em 19/09/2023 às 11:37
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O ex-deputado federal Deltan Dallagnol optou por não recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reaver o seu mandato na Câmara Federal.
Essa decisão foi divulgada por Deltan em suas redes sociais, acompanhada de uma crítica à Corte. Ao compartilhar uma matéria do jornal O Globo, ele escreveu: “Eu sei que a justiça não vence no Supremo”.
No STF, o recurso do ex-deputado poderia ser analisado pelo Ministro Dias Toffoli, que já havia negado um pedido anterior de retorno imediato ao mandato em junho.
O ministro argumentou que não são convenções transparentes de direitos, nem afrontas aos princípios de segurança jurídica, confiança ou anualidade eleitoral.
Cassação de Deltan Dallagnol
Deltan teve seu mandato cassado em 16 de maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Isso ocorreu devido à interpretação do relator de que houve fraude eleitoral ao renunciar ao Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2021, evitando possíveis punições que pudessem levar à sua demissão.
A Câmara dos Deputados confirmou a cassação em 6 de junho.
Deltan Dallagnol foi o candidato mais votado no Paraná, recebendo quase 345 mil votos.
