TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela condenação de mais cinco pessoas acusadas de tentar dar um golpe de estado no Brasil em 8 de janeiro. Segundo Alexandre de Moraes, eles cometeram os seguintes crimes:
- abolição do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa.
As penas indicadas por Moraes giram entre 12 e 17 anos de prisão. Os demais ministros têm prazo para votar até o dia 2 de outubro.
Quem são os novos réus?
- Davis Baek de 41 anos. É morador de São Paulo e foi preso na Praça dos Três Poderes portando rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes.
- João Lucas Valle Giffoni de 26 anos de idade. Mora em uma área nobre de Brasília e invadiu o Senado Federal.
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues tem 57 anos de idade e é servido pública aposentada de Betim, em Minas Gerais. Ela foi presa dentro do Palácio do Planalto.
- Moacir José dos Santos de 52 anos de idade e é morador de Cascavel, no Paraná. Foi preso por invadir o Palácio do Planalto.
- Nilma Lacerda Alves tem 47 anos de idade e é de Barreiras, na Bahia. Foi presa no Palácio do Planalto.
VOTO DE ALEXANDRE DE MORAES
O ministro proferiu um voto individual para cada um dos acusados, enfatizando que "resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas".
"Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público."
O ministro também lembrou que os réus produziram provas contra si próprios, ao publicarem fotos e vídeos nas redes sociais, confirmando que estavam participando da tentativa de golpe.
"Mais estarrecedora é a quantidade de vídeos e imagens postadas em redes sociais por inúmeros criminosos que se vangloriavam deste enfrentamento e reiteravam a necessidade de golpe de Estado com a intervenção militar e a derrubada do governo democraticamente eleito", escreveu Moraes.
Votação no plenário virtual
Há duas semanas, os primeiros três réus condenados foram julgados e condenados no plenário presencial da Corte.
No entanto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, entendeu que, como forma de dar agilidade aos processos, os julgamentos dos demais réus devem ser feitos no plenário virtual. No total, mais de 1.000 pessoas foram denunciadas por tentar o golpe em 8 de janeiro.