Nesta terça-feira (12), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto que tem como objetivo proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O texto seguirá para as comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ).
Relator do projeto, o deputado Pastor Eurico (PL-PE) propôs a inclusão no Código Civil de um trecho que define que pessoas do mesmo sexo não podem se casar.
O relatório define também que o poder público e as leis civis não podem influenciar nos critérios e requisitos do matrimônio religioso.
Segundo informações do G1, o pastor também propôs a criação de um novo instituto, intitulado "sociedade de vida em comum", com uma proposta diferente de casamento e união estável, mas a ideia foi rejeitada pelo receio de deputados conservadores de que pudesse legitimar o poliamor.
Saiba quem votou a favor da proibição do casamento homoafetivo
- André Ferreira (PL-PE)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Eli Borges (PL-TO)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Pastor Isidório (Avante-BA)
- Priscila Costa (PL-CE)
- Rogéria Santos (Republicanos-BA)
Saiba quem votou contra proibição do casamento homoafetivo
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Tadeu Veneri (PT-PR)