Programa para criação de casas de acolhimento de LGBTs é lançado nesta quinta (07) pelo Governo Federal
Ministério dos Direitos Humanos cria programa para manutenção e desenvolvimento de novas casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+. Projeto faz parte de nova estratégia de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ que também foi publicado nesta quinta (07)
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (07) divulgou a instauração de um novo programa voltado para fortalecer e estabelecer lares de acolhimento destinados às pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, e demais siglas).
Esse novo plano integra a "Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+", também oficialmente instituída hoje. O enfoque dessas casas de acolhimento será oferecer acolhimento temporário, não configurando uma residência permanente.
Ministério dos Direitos Humanos cria programa sobre lares de acolhimento para pessoas LGBTQIA+
A criação desse programa visa garantir habitação temporária para aqueles que enfrentam ou estão prestes a romper com seus laços familiares devido à sua identidade de gênero, orientação ou características sexuais. Estabelece-se ainda que essas pessoas devem ter entre 18 e 65 anos.
Além da moradia temporária, as casas instituídas pelo governo também oferecerão alimentação para indivíduos LGBTQIA+ que não estejam residindo no local.
O documento sobre o programa destaca que a prioridade será dada às pessoas LGBTQIA+ que também sofrem ou são prejudicadas por violência ou outros problemas relacionados à raça, etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência. Essa abordagem segue a lógica de interseção com diversas minorias sociais.
Este programa surge em um momento próximo ao anúncio do fechamento da Casa Neon Cunha, uma das principais organizações de assistência à população LGBTQIA+ em São Paulo, por falta de recursos.
O anúncio, realizado em setembro deste ano, indicou que o local tinha recursos suficientes apenas até dezembro. Para continuar oferecendo serviços como abrigo, atendimento e assessoramento para pessoas LGBT, o grupo está realizando uma campanha online com a ajuda do público em geral, visto que o custo mensal de manutenção é de R$ 50 mil.
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O programa de estabelecimento de novos lares de acolhimento ocorreu junto com a publicação da "Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+", uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula. Para monitorar a efetivação dessas estratégias, foi criado um Comitê entre diferentes setores.
Também foi anunciado um programa intitulado "Rede de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+", embora as definições desse novo projeto, que busca criar uma rede de proteção para o grupo, ainda não tenham sido totalmente delineadas pelo Ministério dos Direitos Humanos.
