SUPREMO
Novo ministro, Flávio Dino herdará 344 processos no STF
Os processos atribuídos a Flávio Dino incluem investigações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19
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Marcelo Aprígio
Publicado em 14/12/2023 às 10:20
| Atualizado em 15/12/2023 às 10:16
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O recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, receberá um acervo de 344 processos ao assumir o cargo.
Na noite da última quarta-feira (13), seu nome foi aprovado pelo Senado e a previsão é que tome posse em fevereiro de 2024, embora a data ainda não tenha sido determinada.
Os processos atribuídos a Flávio Dino incluem investigações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, além da análise da legalidade dos indultos natalinos emitidos durante o mandato anterior.
PLACAR DE FLÁVIO DINO
Anteriormente, Dino foi submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, obtendo aprovação com 17 votos a favor e 10 contra. Logo depois, sua indicação foi ratificada pelo plenário da Casa, com 47 votos a favor e 31 contra.
Atualmente ocupando o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi nomeado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro passado.
A posse de Dino está programada para fevereiro de 2024, após o término do recesso do Supremo, que inicia em 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1º de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo suficiente para realizar a posse em apenas uma semana.
Com informações da Agência Brasil
