O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a isenção de impostos nos salários de ministros de confissão religiosa nesta quarta-feira (17), alegando embasamento em um processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU). A medida, que favorecia pastores, foi implementada pelo governo Bolsonaro (PL) pouco antes das eleições de 2022.
A Oposição interpreta a situação como uma iniciativa do governo Lula (PT) para perseguir religiosos, já a RF justifica a mudança pela ausência de análise por parte da subsecretaria de tributação da Receita, uma movimentação atípica.
RECEITA RETIRA ISENÇÃO FISCAL DE PAGAMENTOS A LÍDERES RELIGIOSOS
A isenção tributária anterior, que beneficiava líderes religiosos, foi assinada pelo ex-chefe da Receita Federal no governo Bolsonaro, o auditor Julio César Vieira Gomes, atualmente sob investigação por tentar liberar as joias trazidas por Jair Bolsonaro após visita ao Oriente Médio.
Gomes justificou a isenção fiscal na época ao afirmar que os valores recebidos por líderes religiosos não deveriam ser considerados remuneração direta ou indireta. A revogação desse ato foi oficializada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).
A Receita Federal defendeu a suspensão com ao apontar que o Ato Declaratório Interpretativo assinado por Julio em 29 de julho de 2022 era uma tramitação atípica.
Apesar da alegação de embasamento na decisão do TCU, o órgão afirmou que o processo que avalia a isenção fiscal para líderes religiosos ainda está em andamento, negando ser responsável pela decisão.
A alteração na isenção fiscal provocou críticas de grupos da oposição e da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da Frente Evangélica e 2º vice-presidente da Câmara, expressou sua preocupação, afirmando que o governo Lula está perseguindo os segmentos religiosos, o que alegou ser uma oportunidade para campanhas contrárias ao governo e distanciamento ainda maior do setor evangélico com o presidente.
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