Depois do início do exercício financeiro em Pernambuco na última quinta-feira (18), o Blog de Jamildo fez novos questionamentos à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) sobre a retomada dos pagamentos em atraso dos Precatórios do Fundef.
A Secretaria do Governo estadual apresentou um novo prazo para a divulgação do calendário de lotes destinados aos pagamentos atrasados das parcelas anteriores dos precatórios do Fundef. Além disso, forneceu informações sobre a estimativa para a terceira e última parte do pagamento destinada aos professores e herdeiros.
PRECATÓRIOS DO FUNDEF: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS ATRASADOS SERÁ DIVULGADO ATÉ O FINAL DE JANEIRO
Em resposta ao Blog de Jamildo, que já havia sido informado anteriormente de que a SEE aguardava o início do exercício financeiro de 2024 para retomar os pagamentos atrasados dos precatórios do Fundef, a Secretaria de Educação do Estado foi questionada novamente sobre as datas.
Em comunicado, a SEE-PE afirmou que o calendário com os lotes de pagamentos em atraso para os professores e herdeiros com direito aos precatórios do Fundef será divulgado até o final de janeiro.
O plano do Governo de Raquel Lyra (PSDB) era concluir a distribuição dos recursos pendentes até o último dia útil de 2023, em 29 de dezembro, porém, diversos beneficiados continuam enfrentando problemas para receber o recurso.
Em relação a essas pendências, a Secretaria informou que os pagamentos restantes das parcelas anteriores dos precatórios do Fundef incluem casos de pessoas com inconsistências bancárias, herdeiros em fase de análise documental e servidores aposentados ainda em processo de cadastro.
Apesar da justificativa do governo, alguns leitores reclamam que possuem cadastros corretos e ainda não tiveram acesso ao recurso. A principal crítica do público é a dificuldade de entrar em contato com a Secretaria de Educação.
"Não conseguimos obter nenhuma informação; ninguém atende os telefones de contato, os emails não são respondidos [...] não há uma resposta concreta [...] não há motivo para não pagar, todos os documentos foram entregues e analisados", relatou um leitor em mensagem enviada ao Blog. Comentários semelhantes são frequentes entre professores e herdeiros.
ASSUNTO RELACIONADO COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF
AINDA NÃO HÁ PREVISÃO SOBRE 3º PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Quanto à terceira e última parcela dos precatórios do Fundef destinada aos professores e herdeiros de Pernambuco, a Secretaria de Educação indicou que o planejamento de pagamento só será definido quando o Governo do Estado receber os recursos pertinentes.
Considerando que nos últimos dois anos de pagamento do Fundef a distribuição ocorreu no segundo semestre de cada ano, é possível que a terceira parcela dos precatórios só esteja disponível após julho.