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Julgamento de Sérgio Moro no TRE é retomado nesta segunda; placar está em 1 a 1

Sérgio Moro pode ter mandato no Senado cassado e ficar inelegível

Cadastrado por

Rodrigo Fernandes

Publicado em 08/04/2024 às 7:24
- Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O julgamento que pode acarretar na cassação de Sérgio Moro no Senado será retomado às 14h desta segunda-feira (8) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Esta será a terceira sessão do júri, que já tem placar firmado em 1 a 1.

A análise do processo foi suspensa na última quarta-feira (3), quando foi realizada a segunda sessão, após pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani. A própria magistrada será a primeira a votar nesta segunda-feira.

Do total de sete desembargadores da Corte, dois já proferiram seus votos, colocando o placar em 1a 1.

O primeiro a votar foi o relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha Souza, que votou contra a cassação do mandato de Moro. Em seguida, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu, e votou a favor da perda do mandato.

Todos os membros devem votar até o final da sessão, incluindo o presidente, embora haja a possibilidade de haver um novo pedido de vista, que pode ocasionar novo adiamento da votação.

Entenda o julgamento de Moro

Sérgio Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) e pode ter o mandato cassado no Senado. Ele será julgado por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022, arrecadação e gastos eleitorais ilícitos e mau uso dos meios de comunicação.

Caso seja condenado, ele também pode ficar inelegível por oito anos.

Um dos processos é movido pelo Partido Liberal (PL), partido de Bolsonaro, e outro pela Federação Brasil da Esperança, que integra PT, PCdoB e PV.

De acordo com os partidos, os supostos abusos praticados por Moro teriam iniciado antes do período eleitoral, quando moro se filiou à presidência da República pelo Podemos. Na época, ele retirou a candidatura e migrou para o União Brasil, desejando disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo.

Diante do indeferimento da transferência de domicílio eleitoral, na época, Moro passou a pleitear a vaga de senador pelo Paraná. Segundo os partidos, os gastos de pré-campanha de Moro seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

As duas ações possuem teor similar e serão julgadas em conjunto.

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